Bem-vindo a VIDEO AULA DE INGLÊS PROFESSOR KENNY, Fornecido pela
empresa CURSO DE IDIOMAS PROFESSOR KENNY LTDA. Temos o prazer de
oferecer-lhe acesso ao Serviço (como definido abaixo), sujeito a
estes termos e condiçðes (os “Termos de
Serviço”) e à Política de Privacidade
aplicável da VÍDEO AULA PROFESSOR KENNY
(a “Política de Privacidade.“). Acessando e usando o
serviço, você expressa o seu consentimento e concordância
com os Termos de Serviço e Política de Privacidade. Se
não estiver de acordo com os Termos de Serviço ou a
Política de Privacidade, não use este Serviço.
1. Sobre os Termos de Serviço em geral.
1.1 Para a sua conveniência, esses Termos
estão disponíveis em Português, mas em caso de conflito, a versão em
inglês será a definitiva.
1.2 Os termos em maiúsculas são definidos no
corpo destes Termos de Serviço ou na Seção 10.
1.3 A empresa possui e
opera o website da CURSO DE IDIOMAS DO PROFESSOR KENNY. Oferecemos a você a capacidade de aprender
inglês on-line através dos nossos serviços on-line e off-line através de
aplicativo para celulares. O serviço inclui um curso De inglês professor KENNY,oferecido pela
Empresa (“Curso”).
1.4 Abaixo está um pequeno resumo de certos termos e
condiçðes incluídos nestes Termos de Serviço. No entanto, este resumo é
fornecido apenas para a sua conveniência, e você deve ler os Termos de Serviço
completos antes de concordar com estes Termos de Serviço.
• É garantido a você o direito de usar o Serviço, sujeito
a estes Termos de Serviço. Este direito de uso está limitado a sua pessoa, como uma
competência individual (e não como uma parceria de negócios, ou pessoa
jurídica), o que não é transferível, a menos que obtenha por escrito o
consentimento da Empresa.
• Para usar o Serviço
completamente, você deve aceitar o acordo de licença de usuário e os termos e
condiçðes para outros softwares e hardwares relacionados. Não aceitar os termos desses
acordos pode limitar a sua capacidade de usar completamente o Serviço
• Não obstante outras disposições contidas neste
documento, o serviço está disponível para seu uso por um período que
começa a partir do registro de seus dados junto com o pagamento correspondente incluindo as suas
renovações.
• O Serviço só
funciona com o seus dispositivos compatíveis.
• Para
utilizar o Serviço, você deve se inscrever e abrir uma conta na VÍDEO AULA PROFESSOR
KENNY.
• Nos reservamos o direito de fazer
atualizaçðes periódicas no Serviço com ou sem aviso
prévio.
• O Serviço inclui funçðes
de segurança e relacionadas a fraudes que, se ativadas, podem resultar na não
disponibilidade de conteúdos antes disponíveis.
•
Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para aceitar estes Termos de Serviço; no
entanto, caso você tenha menos de 18 anos, seus pais ou representante legal pode aceitá-los
em seu nome.
• Usando este serviço, você
concorda com a coleta, processamento e uso de todas as informações relacionadas ao uso do
Serviço, todas as quais serão coletadas e tratadas segundos os termos da nossa
Política de Privacidade.Você entende que pode encontrar conteúdos aos quais pode fazer
objeção.
• Nos reservamos o direito, a nosso
critério, de alterar esses Termos de Serviço a qualquer momento, sem notificá-lo. No
caso de alteração material, faremos os esforços comercialmente razoáveis para
notificá-lo e obter o seu consentimento antes de implementar tais
mudanças.
• O CURSO DE IDIOMAS PROFESSOR KENNY LTDA
rejeita, na medida total permitida por lei, certas declaraçðes e garantias relacionadas
ao serviço, e limita sua responsabilidade com respeito a elas.
• Se você tiver qualquer pergunta relativa a estes Termos de
Serviço, ou se desejar entrar em contato conosco por qualquer motivo, envie seus comentários
através de uma das opções disponíveis no link “Fale Conosco” da
Plataforma de Aprendizagem.
2. Permissão para usar o serviço;Reserva de direitos.
Ao aceitar estes Termos de
Serviço, você tem garantido o direito não exclusivo, não transferível,
não sublicenciável e limitado de entrar, acessar e usar o Serviço, unicamente para
uso pessoal e não comercial. Todos os direitos não garantidos expressamente nestes Termos de
Serviço estão reservados pela Companhia e seus licenciadores, segundo aplicável.
Você concorda que esta permissão é para o seu uso pessoal e não comercial e que
ninguém além de você usará o Serviço. Você não tem direitos
de cópia ou reprodução no todo ou em parte, de qualquer parte do Serviço,
incluindo, sem implicar qualquer limitação, o conteúdo da vídeo aula de
inglês do professor KENNY, Além da licença limitada garantida nesta
Seção 2, você não tem qualquer outro direito, título ou interesse no
Serviço. Você entende e reconhece que em todas as circunstâncias os seus direitos com
relação ao Serviço serão limitados pelos direitos autorais ou leis de
propriedade intelectual aplicáveis e por estes Termos de Serviço.
3. Descrição do serviço
3.1 Em geral.
3.1.1 Sua
informação de conta e registro.
3.1.2 Acessando o Conteúdo da Video
Aula de inglês do professor KENNY, A propriedade do conteúdo está definido abaixo na
Seção 8 (Propriedade Intelectual) destes Termos de Serviço. Você pode acessar o
Conteúdo da video aula de inglês do professor KENNY
um número ilimitado de
vezes.
3.1.3 Termos adicionais de software e hardware. Note que pode haver acordos de
licença e termos de serviço independentes que você deva aceitar para os hardwares e
softwares que use em conexão com o Serviço, ou que possam interagir com o Serviço.
Não aceitar os termos desses acordos pode limitar a sua capacidade de usar completamente o
Serviço Além disso, o Serviço só funciona com dispositivos
compatíveis.
4. Promoçðes
4.1 Promoçðes. A Empresa, outras entidades da
Vídeo AULA PROFESSOR KENNY LTDA e certas terceiras partes podem, de vez em quando, colocar
publicidades ou apresentar ofertas promocionais e materiais no ou através do Serviço. Sua
participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às
regras aplicáveis associadas à promoção. Suas negociaçðes com
outras entidades ou terceiros e sua participação em promoçðes ou ofertas de
terceiras partes que sejam anunciadas ou apresentadas no Serviço serão exclusivamente entre
você e a parte envolvida. Note que você deve ter pelo menos 13 anos de idade para participar
de qualquer promoção ou oferta que esteja em conexão ou relacionada ao Serviço
de qualquer forma. VOCÊ CONCORDA QUE A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL OU
RESPONSABILIZÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO OCORRIDO COMO RESULTADO DE TAIS
NEGOCIAÇÕES, OU COMO RESULTADO DA PRESENÇA DE TAIS ANUNCIANTES NO
SERVIÇO.
5. Restriçðes. O seu uso do Serviço está sujeito às seguintes
restriçðes:
5.1 Regras e políticas da empresa. Ao usar o Serviço,
você estará sujeito a todas as diretrizes publicadas ou regras aplicáveis a
serviços e recursos específicos que possam ser publicados de tempos em tempos (as
“Diretrizes”). Todas as Diretrizes são incorporadas à presente por
referência nestes Termos de Serviço. Tais Diretrizes serão aplicadas de forma geral,
de maneira não discriminatória, a todos os usuários finais do Serviço e podem
incluir, por exemplo, atualizaçðes obrigatórias e automatizadas, modificaçðes
e reinstalaçðes de software, e obter as alteraçðes para, entre outras razðes,
atuar sobre a segurança, interoperabilidade e/ou temas de desempenho. Essas
atualizaçðes, modificaçðes e similares podem ocorrer em base periódica ou
segundo a necessidade, sem notificação. Além disso, você entende que certos
aspectos do serviço são capazes de monitorar-se e podem criar uma
identificação de sistema exclusiva para finalidade de segurança e
detecção de fraudes. O seu acesso a certos aplicativos está sujeito a
restriçðes devido a motivos de segurança ou segundo a aplicação coerente
das políticas de proteção da AULA DE INGLÊS DO PROFESSOR KENNY. Você
entende e concorda que isso poderia resultar na não disponibilidade de Conteúdos da Video
Aula de inglês do professor KENNY que estavam previamente
disponíveis.
5.2 Requisitos de idade. Você deve ter pelo menos 18 anos de
idade para concordar com e aceitar estes Termos de Serviço em seu próprio nome. Se
você tem menos de 18 anos de idade, seus pais ou representante legal deve aceitar estes Termos de
Serviço e inscrever-se no Serviço em seu nome. Em respeito à Children’s Online
Privacy Protection Act (“COPPA”, lei de proteção da privacidade on-line das
crianças), e suas eventuais emendas, se você tem menos de 13 anos, não será
obrigado a fornecer nenhuma informação à Empresa, seja usando o Serviço,
participando ou entrando em promoçðes, concursos ou sorteios relacionadas ao Serviço, ou
através de qualquer outra atividade.
5.3 Conduta proibida. Você não
deve usar Serviço para transmitir, exibir ou tornar disponíveis quaisquer mensagens,
conteúdos ou materiais (i) que sejam ilegais, obscenos, ameaçadores, de natureza
“spam”, difamatórias ou invasivas da privacidade: (ii) que violem ou infrinjam
quaisquer direitos autorais, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais, outros direitos de
propriedade intelectual, direitos de privacidade ou publicidade, regulamentos ou estatutos de
comunicação, ou quaisquer outras leis, incluindo sem limitação leis relativas
à difamação, assédio, obscenidade ou pornografia; (iii) que constituam
campanha política ou solicitação comercial ou que contenham vírus de software
ou outros códigos de computador projetados para interferir com a funcionalidade de quaisquer
sistemas de computador; ou (iv) que prejudique de qualquer forma a menores. Você concorda em
não interromper ou tentar interromper a operação do Serviço de nenhuma forma.
Durante os cursos, os alunos devem se comportar de forma adequada e respeitosamente, tendo em conta um
alto padrão de ensino e a progressão na carreira para os outros. Qualquer
violação do disposto no presente documento estão sujeitas à revisão e
qualquer ação que a Empresa decida adotar, na sua única
consideração e até mesmo avançar para o direito de encerrar o Serviço
de acordo com as disposições da Seção 9.3 deste documento.Além disso,
você não deve usar um endereço de e-mail falso ou enganar outros membros em
relação à sua identidade ou à origem de uma mensagem ou
conteúdo.
5.4 Restriçðes de uso de relacionadas ao Serviço. Como o
Serviço inclui componentes de segurança, são aplicadas regras e políticas
especiais. Você não deve tentar (ou apoiar as tentativas de terceiros para) driblar, reverter
a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos
do Serviço. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou
retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte do Serviço, incluindo, mas não limitando-se, a
qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública.
Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o Conteúdo da VIDEO AULA
DE INGLÊS DO PROFESSOR KENNY de qualquer outra forma além das expressamente permitidas
aqui.
5.5 Restrição de uso relacionada à Conta da VIDEO AULA DE
INGLÊS DO PROFESSOR KENNY Você só pode abrir uma conta para você mesmo, e para
nenhuma outra pessoa, sujeito às provisões da seção acima intitulada
“Requisitos de idade”. Você concorda que não permitirá que outros usem as
suas Informações de Registro e/ou Conta da VIDEO AULA DE INGLÊS DO PROFESSOR KENNY e
concorda que será o único responsável por manter a confidencialidade e
segurança das mesmas. Você concorda em notificar a Empresa imediatamente sobre qualquer uso
não autorizado da sua senha e/ou Conta entrando em contato com um de nossos consultores
através da Plataforma de Aprendizagem, via o link “Fale Conosco”. Se estiver usando ou
abrindo uma conta no Serviço em nome de uma empresa, entidade ou organização
(coletivamente “Empresa Assinante”), então você declara e garante que: é
um representante autorizado da Empresa Assinante com a autoridade para associar tal empresa a estes Termos
de Serviço; e concorda em associar-se a estes Termos e Serviços em nome de tal Empresa
Assinante.
5.6 Restrição de uso relacionada ao Conteúdo VIDEO AULA DE
INGLÊS DO PROFESSOR KENNY. Exceto como expressamente permitido aqui, os direitos garantidos a
você sob o presente não transfere a você nenhum dos seguintes: (a) direitos de
reprodução ou uso promocional do Conteúdo da VIDEO AULA DE INGLÊS DO PROFFESOR
KENNY, (b) direitos de entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros
(terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição), (c) direitos de
distribuir ou redistribuir VIDEO AULA DE INGLES DO PROFESSOR KENNY em aplicativos de streaming (via
Internet, intranets e/ou outras redes), (d) direitos de distribuir a terceiros o Conteúdo em outros
sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou
áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (compact discs, digital
versatile disks, chips semicondutores, discos duros, cartðes de memória e similares), ou (e)
direitos de uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição
ou promocionais do Conteúdo da VIDEO AULA DE INGLÊS DO PROFESSOR KENNYQualquer
solução de gerenciamento que seja fornecida com Conteúdo da VIDEO AULA DE INGLES DO
PROFESSOR KENNY é uma parte inseparável deste, e não deve ser desviada, exceto na
medida permitida pelas leis aplicáveis. Se você tem a posse ou controle do Conteúdo da
VIDEO AULA DE INGLÊS DO PROFESSOR KENNY é sua responsabilidade não perder, destruir ou
danificar tal conteúdo.
6. Despesas e faturamento.
6.1 Concordância em pagar. Todos os usuários do
Serviço devem primeiro concordar com estes Termos de Serviço e preencher uma
autorização de pagamento, e assinar os Termos e Condições de Compra.
Você concorda em pagar por todo o Conteúdo da VIDEO AULA DE INGLÊS DO PROFESSOR
KENNY,que não seja obtido por meio de um código promocional ou que não seja oferecido
a você grátis pela Empresa.
6.2 Política de reembolso. Nenhuma despesa
é reembolsável depois dos sete (7) dias de data de compra do curso. Qualquer reembolso que a
Companhia deva realizar será feito através do cartão de crédito, ou
instrumento de pagamento designado quando você fizer uma compra ou incorrer em uma despesa no
Serviço conforme previsto no item 6.4 deste contrato.
6.3 Rescisão. A Empresa
se reserva o direito de rescindir a sua Conta da VIDEO AULA DE INGLES DO PROFESSOR KENNY e/ou o seu acesso
ao Serviço por violação dos Termos de Serviço. Caso a sua
afiliação e assinatura(s) do Serviço sejam rescindidas, nenhuma taxa ou despesa
será reembolsável.
6.4 Transações finaceiras e no cartão de
crédito. Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer
as informações do seu cartão de crédito ou conta bancária (o seu
“instrumento de pagamento”). Como usuário do Serviço, você concorda que
sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária todas as
taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso do
Serviço. Exceto como seja declarado aqui, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.
No caso em que use um cartão de crédito ou conta bancária para efetuar compras no
Serviço, podemos, a nosso critério, carregar as despesas no seu instrumento de pagamento
individualmente ou agregá-las com outras compras feitas no Serviço. Neste sentido,
você concorda em pagar todos os montantes devidos de acordo com os Termos e
Condições, e em manter fundos suficientes em seu instrumento de pagamento para atender a
quantidades que você venha a dever à Empresa.Você é responsável por
manter a sua Conta NA VIDEO AULA DE INGLÊS DO PROFESSOR KENNY confidencial e será
responsável por todas as despesas incorridas por qualquer pessoa através da sua Conta NA
VIDEO AULA DE INGLÊS DO PROFESSOR KENNY Todas as despesas serão faturadas no instrumento de
pagamento designado quando você fizer uma compra ou incorrer em um despesa no Serviço.
Quaisquer taxas bancárias ou encargos refletidas no seu instrumento de pagamento pela sua
instituição financeira ou de crédito são de sua responsabilidade. Se as suas
informações de faturamento forem alteradas, você deverá atualizá-las
entrando em contato com um de nossos consultores através da Plataforma de Aprendizagem, via o link
“Fale Conosco”. Ao oferecer as suas informaçðes do cartão de crédito
ou conta bancária à Empresa, você está reconhecendo e concordando que podemos
manter as suas informaçðes do cartão de crédito em arquivo até que a sua
Conta da VIDEO AULA DE INGLES DO PROFESSOR KENNY seja fechada e, como declarado na Política de
Privacidade, a não ser que você solicite ao suporte ao cliente da VIDEO AULA DE INGLÊS
DO PROFESSOR KENNY que as suas informaçðes de cartão de crédito sejam removidas,
caso no qual serão removidas, como declarado na Política de Privacidade. Ao oferecer
informaçðes do seu cartão de crédito à Empresa, você concorda que
consultará os termos e condiçðes que são impostos pelo emissor do seu
cartão de crédito para requisitos e limitaçðes de notificação sobre
a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão.
Você concorda que você, e não a Curso DE IDIOMAS PROFESSOR KENNY LTDA ou seus
Associados, será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas no
seu instrumento de pagamento por terceiros não autorizados. Você concorda que não
fornecerá nenhuma informação de instrumento de pagamento (cartðes de
crédito ou conta bancaria) que não sejam emitidos em seu
nome.
6.5 Impostos. As compras do Serviço podem incluir impostos sobre vendas ou
impostos de valor agregado (onde aplicáveis) e tais impostos serão baseados na melhor
informação de endereço disponível. Em tais casos, a taxa de imposto em efeito
no momento em que as compras são feitas no Serviço será aplicada. Se a taxa do
imposto sobre a venda se alterar antes que as respectivas compras tenham sido concluídas, a nova
taxa, efetiva no momento da conclusão da compra, será aplicada. Outras limitaçðes
e isençðes sobre produtos e serviços podem ser aplicados. Você será o
único responsável por pagar tais impostos.
6.6 Direito de alterar os
preços. Todos os preços listados para o Serviço estão sujeitos a
alteração por parte da Empresa a qualquer momento, sem notificação e sem
responsabilização por você. A Empresa não oferece proteção de
preços ou reembolsos no caso de que um preço caia ou em uma oferta promocional.
7. Advertências especiais. Como usuário do Serviço, observe o
seguinte:
7.1 Privacidade. Ao inscrever-se no Serviço, você consente na coleta
e processamento de todas as informações relacionadas ao uso do Serviço, incluindo as
Informações de Registro. Esta informação é coletada pela Empresa e
tratada segundo os termos da Política de Privacidade, que se torna expressamente parte destes
Termos de Serviço com esta referência. Ao concordar com estes Termos de Serviço,
você também concorda com os Termos da Política de Privacidade que está
disponível no site da Empresa.
7.2 Precisão da
informação. Você declara e garante que todas as informaçðes (incluindo
as Informaçðes de Registro e respostas a pesquisas e enquetes) que fornecer à Empresa
serão corretas, completas e atuais, e também concorda em atualizar tais
informaçðes, segundo a necessidade. Você também concorda que qualquer
informação fornecida por você à Empresa não violará nenhuma lei
ou regulamento, nem infringirá os direitos de terceiros.
7.3 Certificado de
residência e capacidade para contratar. Ao abrir uma Conta da VIDEO AULA DE INGLÊS DO
PROFESSOR KENNY você declara e garante à Empresa que reside no território que
especificou em seu perfil e que é capaz de participar de um contrato segundo as leis de sua
jurisdição.
7.4 Natureza do conteúdo. Você entende que, ao usar
o Serviço e acessar o Conteúdo da VIDEO AULA DE INGLÊS PROFESSOR KENNY, pode encontrar
materiais que pode considerar explícitos, ofensivos ou aos quais pode fazer objeçðes. A
Empresa pode incluir, se disponível, informaçðes relacionadas a
classificaçðes, tipo de conteúdo e descriçðes, se tais informaçðes
são fornecidas pelos proprietários aplicáveis do Conteúdo da VIDEO AULA DE
INGLÊS PROFESSOR KENNY. No entanto, a Empresa não é responsável pela
precisão de tais informaçðes. Você concorda com o seguinte, independentemente de
se o Serviço inclui ou não funçðes de controle parental, e independentemente da
medida na qual usa tais funçðes de controle parental: (a) é sua responsabilidade
determinar que Conteúdo da VIDEO AULA DE INGLES PROFESSOR KENNY ou materiais encontrados no
serviço atendem os seus padrðes; e (b) em nenhuma circunstância a Empresa ou seus
Associados ou fornecedores de conteúdo serão responsabilizados de qualquer forma por
qualquer Conteúdo da VIDEO AULA DE INGLES PROFESSOR KENNY ou materiais aos quais tenha acesso.
Você concorda em usar o Serviço a seu próprio risco e que a Empresa e seus Associados
não serão responsabilizados por nenhum conteúdo ou materiais contidos no
Serviço.
7.5 Risco de uso. Nem a Empresa nem seus Associados devem assumir nenhuma
responsabilidade ou ser responsabilizados por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu
equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação no
Sistema.
7.6 Links de outros websites a sites de terceiros; RSS Feeds. A Empresa não
é responsável pelo conteúdo ou disponibilidade de quaisquer RSS Feeds ou websites com
links para o Serviço ou websites de terceiros que têm links de e para o Serviço. Seu
acesso a RSS Feeds ou links para outros sites será feito a seu próprio risco. Todos os RSS
Feeds ou links são fornecidos apenas para a sua conveniência e não devem ser
interpretados como um endosso do proprietário/patrocinador do website. A Empresa rejeita todas as
garantias, expressas ou implícitas, relacionadas à precisão, qualidade ou o
contrário de qualquer material ou informação contida em tais RSS Feeds e
websites.
7.7 O direito da Empresa de alterar estes Termos de Serviço. A Empresa se
reserva o direito, a seu critério, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos
de Serviço a qualquer momento, sem notificação. Todas as alteraçðes
terão efeito imediato. No caso de alteração material, faremos os esforços
comercialmente razoáveis para notificá-lo e obter o seu consentimento antes de implementar
tais mudanças. Verifique estes Termos de Serviço periodicamente para buscar
alteraçðes. A continuação do uso do Serviço depois da
publicação de tais alteraçðes constitui a sua aceitação vinculadora
de tais alteraçðes.
7.8 O direito da Empresa de alterar o Serviço. A
Empresa pode adicionar, alterar, interromper, remover ou suspender qualquer material incorporado ao
Serviço, incluindo funçðes, preços e especificaçðes de produtos
descritos ou representados no Serviço, de forma temporária ou permanente, a qualquer
momento, sem notificação ou responsabilização. Além disso, a Empresa
e/ou proprietários do Conteúdo da AULA DE INGLÊS DO PROFESSOR KENNY poderão, de
tempos em tempos, remover Conteúdos da VIDEO AULA DE INGLES DO PROFESSOR KENNY, do
Serviço sem notificação, e a Empresa pode, a qualquer momento, perder o direito de
tornar certos Conteúdos da VIDEO AULA DE INGLES DO PROFESSOR KENNY disponíveis. Em tal caso,
você não poderá mais obter ou visualizar certos Conteúdos.
8. Propriedade intelectual.
8.1 Segredos comerciais e material proprietário. O
Serviço contém e/ou incorpora segredos comerciais, invençðes patenteados (e/ou
esperando patentes) e/ou outros materiais proprietários e propriedades intelectuais da Empresas
e/ou seus licenciadores. Todos os direitos de título e propriedade do Serviço, incluindo,
sem limitação, o conteúdo da VIDEO AULA DE INGLÊS DO PROFESSOR KENNY, e
quaisquer cópias relativas ao Serviço e do seu conteúdo permanecem sob a posse da
Empresa e seus licenciadores, segundo aplicável. Você concorda em manter as
informaçðes contidas no Serviço que não são publicamente conhecidas
confidenciais para você mesmo, e não divulgar tais informaçðes para terceiros sem
a aprovação por escrito da Empresa.
Os estudantes não estão autorizados a
tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no site, no Serviço e / ou
Conteúdo da VIDEO AULA DE INGLÊS DO PROFESSOR KENNY.
8.2 Direitos
autorais. O Conteúdo da VÍDEO AULA DO PROFESSOR KENNY e outros trabalhos de autoria
encontrados em, dentro ou como parte do Serviço (coletivamente, “Conteúdo”)
estão protegidos pelas leis de direitos autorais aplicáveis e tratados de direitos autorais
internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O Conteúdo é
licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou
usar nenhum Conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis.
Todos os direitos autorais e de título dentro e no Conteúdo e Serviço (incluindo
trabalhos derivados ou melhorias, incluindo, mas não limitando-se a imagens,
ilustrações, fotografias, gráficos, animaçðes, vídeos,
áudio, música, textos, scripts,”applets”, arquivos, URLs,
documentação e recursos interativos incluídos ou disponíveis ou
incorporados no serviço) são de propriedade da Empresa e seus licenciadores. Você
concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão
com o seu uso do Serviço e do Conteúdo. Além dos termos fornecidos nestes Termos de
Serviço, a Empresa pode tomar as medidas apropriadas para proteger os direitos autorais no
Conteúdo.
8.3 O direito da Empresa sobre seus comentários. Ao publicar mensagens,
resenhas, introduzir dados ou participar de qualquer outra forma de comunicação
através do Serviço (se isso for permitido pela Empresa) ou como parte das redes sociais
oficiais da Empresa, você declara que tem todos os direitos de fazer tal comentário, que tal
comentário não infringe os direitos de terceiros e que você concorda que a Empresa
possa copiar, sublicenciar, adaptar, transmitir, representar ou exibir em público este
conteúdo para fornecer e/ou promover o Serviço e/ou responder a qualquer exigência
legal, reivindicação ou ameaça. Se o uso feito pela Empresa de tal conteúdo
explorar direitos de propriedade que você possa ter sobre tal material, você concorda que a
Empresa tem o direito sem restriçðes, livre de royalties, não exclusivo e
perpétuo de fazê-lo. Você concorda que qualquer perda ou dano de qualquer tipo que
ocorra como resultado do uso de quaisquer mensagens, conteúdo ou material carregado, publicado,
exibido ou tornado disponível de outra forma por você através do uso do Serviço
é exclusivamente de sua responsabilidade.Também é de sua exclusiva responsabilidade
de monitorar e proteger os direitos de propriedade intelectual que você pode postar em redes
sociais, incluindo, mas não limitado a mensagens de texto, ilustrações, dados,
arquivos, imagens, gráficos, fotos, comentários, sons, músicas, vídeos,
conteúdo de informação, e / ou outros materiais. A Companhia não tem ou aceita
qualquer responsabilidade em seu nome.
8.4 Ação pela violação de
direitos de propriedade intelectual. Se a Empresa receber uma notificação alegado que
você participou de comportamentos que infringem qualquer direito da Empresa, seus Associados ou
terceiros, ou suspeita de forma razoável do mesmo, a Empresa poderá suspender ou rescindir o
seu acesso ao Serviço sem notificação. Se a Empresa empreender uma ação
sob o abrigo desta seção, ela não deve ser responsabilizada ou
responsabilizável por você, inclusive por qualquer quantia que você tenha pago
anteriormente ou qualquer crédito que tenha no Serviço.
8.5 Conformidade com a Lei
de Direitos Autorais do Milênio Digital. Se você é um proprietário de
direitos autorais ou um agente deles, e acredita que algum comentário de usuário ou outros
materiais que não sejam da Empresa infringem os seus direitos autorais, você pode enviar uma
notificação segundo a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium
Copyright Act, “DMCA”) fornecendo ao nosso Agente de Direitos Autorais (como listado abaixo)
com as seguintes informaçðes por escrito (consulte 17 U.S.C § 512(c)(3) para mais
detalhes): (a) a assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do
proprietário do direito exclusivo que foi supostamente infringido; (b) identificação
do trabalho com direitos autorais que foram supostamente infringidos, ou, se vários trabalhos com
direitos autorais no Serviço forem cobertos por uma única notificação, uma
lista representativa de tais trabalhos a partir do Serviço; (c) identificação do
material que foi supostamente infringindo ou que é sujeito da atividade infringente e que deve ser
removido, ou cujo acesso deve ser desabilitado, e informação razoavelmente suficiente para
permitir que a Video Greetings localize o material; (d) informação razoavelmente suficiente
para permitir que a Video Greetings entre em contato com a parte reclamante, como um endereço,
número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail no qual esta parte possa
ser contatada; (e) uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o
uso do material da forma reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos
autorais, seu agente ou a lei; e (f) uma declaração de que a informação na
notificação é precisa, e sob pena de perjúrio, que a parte reclamante
está autorizada a agir em nome de um direito exclusivo que foi supostamente infringido.
O
Agente de Direitos Autorais designado pela Empresa para receber notificações de supostas
infrações é:
Jose Ernesto Furtado de Oliveira Gerente de Assuntos
Jurídico.
Endereço comercial Rua Bittencourt número 141 cj 43
Santos/
São Paulo
CEP 11013-300
9. Termos padrão.
9.1 Recursos judiciais. Você concorda que qualquer uso
não autorizado do Serviço e qualquer tecnologia contida nele resultaria em dano
irreparável à Empresa para o qual a compensação em dinheiro seria inadequada.
Assim sendo, em tal evento, a Empresa deve ter o direito, além de outros recurso judiciais
disponíveis na lei e na justiça, a uma medida cautelar imediata contra você e para
prevenir qualquer uso não autorizado. Nada contido nesta Seção ou em qualquer outro
lugar nestes Termos de Serviço deve ser interpretado para limitar os recursos digitais
disponíveis segundo as reclamaçðes regulamentares ou de outra natureza que a Empresa
possa ter sob outra autoridade legal. Você entende e concorda que o cancelamento de sua Conta da
VIDEO AULA DO PROFESSOR KENNY é o seu único direito e recurso judicial em
relação a qualquer disputa com a
Empresa.
9.2 Indenização. Você concorda em defender, indenizar e
proteger de danos a Empresa contra toda e qualquer reclamação, perda, dano,
responsabilização, deficiência, julgamento, avaliação, multa, custo e
outras despesas (incluindo honorários razoáveis para advogados) resultantes de ou
relacionados ao uso feito por você do serviço, ou qualquer violação feita por
você destes Termos de Serviço, e concorda em reembolsar a Empresa sob
solicitação por quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra em
função disso.
9.3 Termo; Rescisão. O termo destes Termos de
Serviço devem permanecer em efeito até sua rescisão, como se prevê aqui. Estes
Termos de Serviço e os seus direitos de acessar, fazer download de, e usar o Serviço
estão sujeitos à rescisão imediata, sem notificação, (a) se você
violar (ou a Empresa suspeitar de forma razoável de que você violou) qualquer provisão
destes Termos de Serviço ou (b) caso a Empresa interrompa a disseminação ou suporte
do Serviço. Se tal rescisão sem notificação for expressamente proibida pela
lei aplicável, tal rescisão deverá ocorrer mediante uma notificação de
tal violação. Em caso de rescisão, você deve interromper todo o uso do
Serviço. Se a Empresa rescindir estes Termos e Serviços, ou suspender a sua Conta da
VÍDEO AULA DO PROFESSOR KENNY por qualquer das razðes descritas nestes Termos de
Serviço, a Empresa não deverá ser responsabilizável ou responsabilizada por
você, e a Empresa não reembolsará nenhuma quantidade paga previamente.
9.4
ISENÇÕES; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
9.4.1 VOCÊ ENTENDE E
CONCORDA QUE USA O SERVIÇO A SEU PRÓPRIO E EXCLUSIVO RISCO. EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE
DETERMINADO AQUI, O SERVIÇO SERÁ FORNECIDO “COMO ESTÁ” E SEM NENHUMA
GARANTIA DE QUALQUER TIPO PELA EMPRESA OU SEUS ASSOCIADOS, SEGUNDO APLICÁVEL, E, NA MÁXIMA
EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS, A EMPRESA REJEITA TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU
IMPLÍCITAS, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADA A GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE,
ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO INFRAÇÃO E
TÍTULO. EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE DETERMINADO AQUI, A EMPRESA NÃO ATESTA NEM GARANTE NEM
FAZ QUAISQUER DECLARAÇÕES RELACIONADAS AO USO OU OS RESULTADOS DO USO DO SERVIÇO EM
RELAÇÃO AO DESEMPENHO, PRECISÃO, CONFIABILIDADE, CAPACIDADE DE SEGURANÇA,
ATUALIDADE OU QUAISQUER OUTROS. VOCÊ NÃO RESPONSABILIZARÁ A EMPRESA OU SEUS ASSOCIADOS
POR QUAISQUER DANOS QUE RESULTEM DO SEU ACESSO AO SERVIÇO (INCLUINDO QUAISQUER SOFTWARES OU
SISTEMAS QUE UTILIZE PARA ACESSÁ-LO) INCLUINDO, MAS NÃO LIMITANDO-SE A DANOS EM QUAISQUER
COMPUTADORES, SOFTWARE OU SISTEMAS OU DISPOSITIVOS PORTÁTEIS REGISTRADOS QUE UTILIZE PARA ACESSAR O
MESMO. NÃO HÁ GARANTIA DE QUE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO NÃO
SERÁ INTERROMPIDA OU ESTARÁ LIVRE DE ERROS. NENHUMA INFORMAÇÃO ORAL OU ESCRITA
OU CONSELHO DADO POR QUALQUER PESSOA DEVE CRIAR GARANTIAS DE QUALQUER TIPO RELACIONADA À EMPRESA OU
SUAS AFILIADAS.
9.4.2 A EMPRESA NÃO DÁ GARANTIAS DE QUE QUALQUER COMPUTADOR, REPRODUTOR
DE CD/DVD, GRAVADOR DE CD/DVD OU DISPOSITIVO PORTÁTIL REGISTRADO PARTICULAR PESSOAL SERÁ
COMPATÍVEL COM O SERVIÇO. É DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE ASSEGURAR-SE DE QUE OS
SEUS SISTEMAS FUNCIONARÃO CORRETAMENTE COM O SERVIÇO
9.4.3 O SERVIÇO PODE CONTER
PONTOS DE VISTA, CONSELHOS, DECLARAÇÕES E OPINIÕES QUE REPRESENTAM OS PONTOS DE
VISTA, CONSELHOS, DECLARAÇÕES E OPINIÕES DOS AUTORES INDIVIDUAIS, E NÃO
NECESSARIAMENTE ÀQUELES DE QUALQUER ASSOCIADO DA EMPRESA. A EMPRESA NÃO REPRESENTA OU
ENDOSSA A PRECISÃO OU CONFIABILIDADE DE NENHUM PONTO DE VISTA, CONSELHO, OPINIÃO,
DECLARAÇÃO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PROPORCIONADAS POR TAIS AUTORES. TAIS PONTOS
DE VISTA, CONSELHOS, DECLARAÇÕES, OPINIÕES OU OUTRAS INFORMAÇÕES
SÃO EXCLUSIVAMENTE AQUELAS DOS AUTORES E NÃO PODEM SER ATRIBUÍDAS À EMPRESA OU
SEUS ASSOCIADOS. VOCÊ CONFIARÁ EM TAIS PONTOS DE VISTA, CONSELHOS, DECLARAÇÕES,
OPINIÕES OU OUTRAS INFORMAÇÕES A SEU PRÓPRIO RISCO. A EMPRESA NÃO DEVE
SER RESPONSABILIZADA POR NINGUÉM POR NENHUMA IMPRECISÃO, ERRO, OMISSÃO,
INTERRUPÇÃO, IMPONTUALIDADE, INFRAÇÃO DE DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL,
COMPLETUDE, EXCLUSÃO, DEFEITO, FALHA DE DESEMPENHO, FALHA DE LINHA DE COMUNICAÇÃO,
ALTERAÇÃO OU USO DE TRABALHOS DO AUTOR, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA, OU POR QUAISQUER DANOS
DAÍ RESULTANTES. A EMPRESA NÃO ASSUME RESPONSABILIDADE, E NÃO DEVE SER
RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS OU VÍRUS QUE POSSAM DANIFICAR O SEU EQUIPAMENTO DE
COMPUTAÇÃO OU OUTRAS PROPRIEDADES DEVIDO A SEU ACESSO OU USO DOS MATERIAIS DO
AUTOR.
9.4.4 EM NENHUM CASO A EMPRESA SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS,
CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS OU PUNITIVOS, LUCROS PERDIDOS, CAUSADOS SEJA
COMO FOR, RESULTANTES DE OU RELACIONADOS AO SERVIÇO, ESTES TERMOS DE SERVIÇO OU O ASSUNTO
SUJEITO DE QUALQUER DOS PRECEDENTES, SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, INCLUINDO, MAS NÃO
LIMITANDO-SE A (1) DANOS RESULTANTES DA PERDA DE DADOS, PERDA DE RENDIMENTOS, PERDA DE USO DO
SERVIÇO E QUAISQUER DOWNLOADS OU QUALQUER EQUIPAMENTO ASSOCIADO, TEMPO OCIOSO E TEMPO DO
USUÁRIO, MESMO QUE A EMPRESA OU SUAS AFILIADAS TENHAM SIDO AVISADAS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS;
E (2) DANOS RESULTANTES DO SEU USO DO SERVIÇO EM VIOLAÇÃO DESTES TERMOS DE
SERVIÇO, INCLUINDO AS LIMITAÇÕES DE USO. EM NENHUM CIRCUNSTÂNCIA A EMPRESA OU
SUAS AFILIADAS DEVERÃO SER RESPONSABILIZADAS POR QUALQUER USO NÃO AUTORIZADO DE QUALQUER
CONTEÚDO OU QUALQUER USO DO SERVIÇO PARA DESENVOLVER, DISTRIBUIR OU USAR QUALQUER MATERIAL
QUE SEJA DIFAMATÓRIO, CALUNIADOR, INSULTUOSO OU OBSCENO, QUE RETRATA QUALQUER PESSOA SOB UMA LUZ
FALSA, QUE CONSTITUI UMA INVASÃO DE QUALQUER DIREITO DE PRIVACIDADE OU UMA INFRAÇÃO
DE QUALQUER DIREITO DE PUBLICIDADE, QUE VIOLA OU INFRINGE QUAISQUER DIREITOS DE TERCEIROS OU QUE VIOLA
QUALQUER ESTATUTO OU REGULAMENTO ESTRANGEIRO, FEDERAL, ESTADUAL OU LOCAL.
9.4.5 ALGUMAS
JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE GARANTIAS
IMPLÍCITAS OU RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PORTANTO TAIS
EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES PODEM NÃO APLICAR-SE A VOCÊ NA MEDIDA EM QUE, EM
UMA SITUAÇÃO ESPECÍFICA QUALQUER ISENÇÃO OU LIMITAÇÃO DE
DANOS OU RESPONSABILIDADE DEFINIDAS AQUI SEJA PROIBIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS, ENTÃO, EM VEZ
DAS PROVISÕES ACERCA DISTO EM TAL CIRCUNSTÂNCIA PARTICULAR, A EMPRESA DEVE TER O DIREITO
ÀS MÁXIMAS ISENÇÕES E/OU LIMITAÇÕES DE DANOS E RESPONSABILIDADE
DISPONÍVEIS NA LEI, E EM IGUALDADE PERANTE TAL LEI APLICÁVEL EM TAL CIRCUNSTÂNCIA
PARTICULAR. EM NENHUMA CASO TAIS DANOS OU A RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA DA EMPRESA EXCEDERÁ AS
TAXAS PAGAS POR VOCÊ NOS 12 MESES ANTERIORES.
9.5 Escolha da lei e
jurisdição. Estes Termos de Serviço e o seu uso do Serviço serão
governados pelas leis do estado de São Paulo excluindo (i) conflito de princípios legais;
(ii) a Convenção das Naçðes Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de
Produtos; (iii) a Convenção sobre o Período de Limitação na Venda
Internacional de Produtos de 1974; e (iv) o Protocolo que emenda a Convenção de 1974,
realizada em Viena, em 11 de abril de 1980. Você concorda que qualquer reclamação ou
disputa com a Empresa ou qualquer de suas Afiliadas ou resultante de ou relacionada a estes Termos de
Serviço, ou o seu uso de qualquer dos já mencionados será tratada no estado de
São Paulo.Você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva e local do
juízo dessas cortes e abandonar quaisquer objeçðes de jurisdição, local ou
fórum inconveniente contra tais cortes. EM RELAÇÃO A ISSO, AS PARTES NÃO DEVEM
LEVANTAR, E ABDICAM AQUI DISSO, JULGAMENTO POR JÚRI E/OU QUALQUER DEFESA BASEADA NA
JURISDIÇÃO, INCONVENIÊNCIA DE FÓRUM, FALTA DE JURISDIÇÃO PESSOAL,
SUFICIÊNCIA DO SERVIÇO DE PROCESSO OU SIMILAR EM TAL AÇÃO OU PROCESSO. Na
medida permitida pela lei, as provisðes destes Termos de Serviço devem suplantar quaisquer
provisðes do Código Comercial Uniforme e da Lei Uniforme Para Transação de
Informaçðes no Computador, tal como adotadas ou tornadas aplicáveis ao Serviço em
qualquer jurisdição competente.
9.6 Acordo completo e Autonomia das
cláusulas. Estes Termos de Serviço, Política de Privacidade,
Condições de Compra e Autorização de Pagamento (e qualquer emenda ou
revisão feita pela Empresa a qualquer destes documentos) juntos constituem o acordo completo entre
você e a Empresa com respeito ao assunto e suplanta todos os acordos e entendimentos anteriores e/ou
atuais, escritos ou orais, entre você e a Empresa com relação ao assunto de que trata.
Exceto como expressamente definido aqui, estes Termos de Serviço não podem ser emendados,
modificados ou suplementados pelas partes de qualquer maneira, exceto através de um instrumento
escrito assinado por um executivo autorizado da Empresa. Se qualquer parte destes Termos de Serviço
for considerada inválida ou inexequível por uma corte de jurisdição
competente, o resto destes Termos de Serviço será interpretado de forma que afete de maneira
razoável a intenção das partes. Os cabeçalhos são apenas para
propósitos de referência e de nenhuma forma definem, limitam, traduzem ou descrevem o escopo
ou conteúdo ou medida de tal seção. Nenhuma disposição do presente
artigo será considerada desistência (por qualquer ato ou omissão), a não ser
que tal desistência esteja por escrito e assinada por um executivo autorizado da Empresa. Estes
Termos de Serviço serão vinculativos e reverterão em benefício dos sucessores
e designados de cada parte, desde que você não ceda ou transfira estes Termos de
Serviço, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio e por escrito de um executivo
autorizado da Empresa.
9.7 Proprietário subsequente do Serviço;
Incorporação/Aquisição da Empresa. Ao utilizar o Serviço,
você concorda que a Empresa ou uma de suas empresas poderá, no momento de uma fusão,
aquisição ou venda do Serviço, ou todos ou substancialmente todos os ativos da
Empresa, ceder os seus direitos e obrigaçðes quanto ao Serviço a um proprietário
ou operador subsequente aplicável. No caso de uma fusão, aquisição ou venda, o
seu uso continuado do Serviço significa a sua concordância em limitar-se pelos Termos de
Serviço e política de privacidade do proprietário ou operador subsequente do
Serviço.
9.8 Sobrevivência. Os parágrafos destes Termos de
Serviço intitulados “Indenização”, “Limitação de
Responsabilidade”, “Escolha da Lei e Jurisdição”, “Despesas e
faturamento”, “Direitos da empresa aos seus Comentários”, “Recursos
Judiciais” e “Isençðes” sobreviverão à sua
rescisão
10. Definiçðes.
“Associados” significa a Empresa e suas controladoras diretas
e indiretas, agentes, empregados, licenciadores, distribuidores, parceiros comerciais, fornecedores e
parceiros (e diretores, funcionários e agentes de cada uma das entidades acima
mencionadas).
“VÍDEO AULA DE INGLÊS PROFESSOR KENNY” significa uma conta de
usuário registrada com o Serviço.
“VIDEO AULA DE INGLÊS PROFESSOR
KENNY”significa a música, imagens, textos e outros materiais que podem ser obtidos ou
acessados por você de forma digital a partir do Serviço, cujo conteúdo é de
propriedade da Empresa ou outros licenciadores.
“Política de Privacidade”
significa a Política de Privacidade da Empresa, cuja cópia pode ser vista clicando no link
na parte inferior da página inicial do Serviço, e que pode ser alterada, modificada ou
revista de tempos em tempos pela Empresa, conforme indicado nos termos das Política de
Privacidade.
“Informações de Registro” significa as
informações fornecidas por você à Empresa ou Serviço, quando se inscreve
para uma Conta na VÍDEO AULA DE INGLÊS DO PROFESSOR KENNY e durante o processo de
instalação que pode ser feito para usar o Serviço (incluindo um único nome de
membro (usuário), uma senha e seu endereço de e-mail válido).
11.
Perguntas
Se você tiver qualquer pergunta ou comentário sobre estes Termos de
Serviço, entre em contato conosco através de uma das opções disponíveis
na Plataforma de Aprendizagem.
Todos os direitos não garantidos expressamente aqui são
reservados.